03 Formas de Reconhecimento | NR Cidadania Italian

Terceira Etapa

03. Escolher e individualizar a forma do reconhecimento

É hora de individualizar a que forma você irá solicitar o reconhecimento da cidadania:

1.Via Administrativa – quando o requerente possui descendência paterna - O pedido é feito junto ao Consulado Italiano no Brasil (judicial paterna) ou junto ao Comune (presencial na Itália), para quem faz pela Itália. 

2. Via Judicial – quando há uma mulher na linha de descendência e seu filho(a) nasceu antes de 1948 – pedido feito via açãoo judicial junto ao Tribunal de competência. (Judicial Materna)

JUDICIAL PATERNA

Entendido o processo via paterna judicial veja abaixo os

O que é o reconhecimento da cidadania italiana por via paterna “judicial” (diffida)?

PASSOS A SEGUIR

Diferentemente da via materna, trata-se, a princípio, de um processo administrativo, cujos órgãos competentes para obtenção do seu reconhecimento seriam o Consulado Italiano de competência ou diretamente na Itália, transferindo a sua residência.

Na Itália, o serviço é eficiente, porém demanda do descendente disposição de tempo e dinheiro, visto que o mesmo não pode trabalhar durante o seu processo de reconhecimento. Salvo exceções, os processos são concluídos no prazo máximo, supostamente 180 dias.

Já no Consulado, sabendo da dificuldade enfrentada atualmente devido às inúmeras solicitações protocoladas e à impossibilidade de cumprir o prazo máximo estabelecido em 730 dias para a conclusão do processo, existe a possibilidade de efetuar a "diffida" e entrar com recurso contra o Ministério Público, tendo o seu pedido de reconhecimento deferido pelo juiz no tribunal de competência.

No Consulado de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, o tempo de espera está superando 10 anos, dando assim a possibilidade de entrar com recurso antes mesmo do prazo estabelecido (730 dias), porque o juiz entende automaticamente que não será possível concluir o processo dentro do prazo estabelecido.

QUERO RECONHECER MINHA CIDADANIA

Pesquisa Genealógica
Nossos profissionais montam toda a árvore genealógica da sua família comprovando sua ascendência italiana.

Busca das Certidões
Buscamos todos os documentos para cidadania italiana no Brasil e na Itália.

Análise da Documentação
Toda a documentação é minuciosamente analisada por um especialista.

Preparação da Documentação
Preparamos toda a documentação de acordo com a legislação italiana.

Inscrição na Fila/Agendamento
Dependendo do procedimento adotado pelo consulado italiano é necessário se inscrever ou enviar o formulário.

Protocolar o pedido no Tribunal Civil de competência
Dando início ao processo de cidadania italiana por via judicial, comparecemos às audiências e acompanhamos até homologação.
Nāo é preciso viajar para Itália em nenhuma fase do processo.

É suficiente enviar uma procuraçāo para a representaçāo legal, e todos os documentos originais que atestem a descêndencia italiana, traduzidos e apostilados;

Transcrição no comune
Após a homologação da sentença e tramite julgado, transcrevemos no comune de competência do Dante Causa, todas as certidões necessárias para o seu registro consular.

Cadastro A.I.R.E.
Feito 100% Online, oferecemos um suporte essencial para a conclusão de seu processo sem erros.

Agendar a Emissão do Passaporte Italiano
A partir de agora é só realizar os procedimentos para emitir passaporte vermelho e aproveitar todas as vantagens.

PRESENCIAL
NA ITÁLIA

Entendido o processo PRESENCIAL NA ITÁLIA veja abaixo os

PASSOS A SEGUIR

A NR Cidadania Italiana está presente no mercado desde 2006, auxiliando brasileiros na busca e reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinis.

Nosso trabalho principal é orientar nossos clientes perante a burocracia, oferecer hospedagem em nossos apartamentos para que possam vivenciar o processo com tranquilidade.

Atuamos em comunas de médio e pequeno porte no norte da Itália.

Nossos apartamentos são confortáveis e, diferente de muitas empresas, nossos clientes ficam em quartos individuais.

Entendemos que muitos desejam aproveitar esse momento e viajar à Itália com acompanhantes para desfrutar das belezas do país e residir no nosso belo país. Nesse sentido, proporcionamos também acomodação para acompanhantes e apartamentos individuais para a família.

Nessa etapa, trabalhamos com pessoas, sonhos, ansiedades, prioridades e demandas pessoais, por isso respeitamos a individualidade de cada processo e preparamos um orçamento personalizado para você e sua família.

Além dos serviços acima, podemos oferecer hospedagem em apartamento individual, uma viagem cultural e de regresso à cidade do seu antepassado. Por favor, agende sua ligação para podermos juntos atender todas as suas necessidades e prepararmos o seu orçamento.

Não podemos garantir o prazo de finalização do processo, dependemos de órgãos Públicos Italianos e dos Consulados Italianos no Brasil para a resposta da Non Renuncia dos descendentes. O prazo legal máximo é de 180 dias, porém temos finalizado processos em torno de 90 a 120 dias.

Pesquisa Genealógica
Nossos profissionais montam toda a árvore genealógica da sua família comprovando sua ascendência italiana.

Busca das Certidões
Buscamos todos os documentos para cidadania italiana no Brasil e na Itália.

Análise da Documentação
Toda a documentação é minuciosamente analisada por um especialista qualificado.

Preparação da Documentação
Prepararemos toda a documentação de acordo com as exigências do comune italiano.

Viagem à Italia
Nessa etapa, te receberemos no aeroporto, acompanhar em todas as etapas burocráticas necessárias para seu reconhecimento da cidadania italiana.

Transcrição no comune/Conclusão
Transcrevendo todas as certidões necessárias do seu registro civil, o seu direito de sangue está concluído.

Agendamento da Emissão da CIE
Iremos agendar a emissão da CIE (Identidade) no comune e te assessorar presencialmente.

Cadastro A.I.R.E.
Feito 100% Online, oferecemos um suporte essencial para a conclusão de seu processo sem erros.

Agendamento a Emissão do Passaporte Italiano
A partir de agora é só realizar os procedimentos para emitir passaporte vermelho e aproveitar todas as vantagens.

QUERO RECONHECER MINHA CIDADANIA

JUDICIAL MATERNA

Entendido o que é Cidadania Italiana por via materna veja abaixo os

PASSOS A SEGUIR

O que é a Cidadania Italiana por via materna (Lei de 1948)?

Antes da promulgação da constituição da república italiana, apenas homens podiam conceder a cidadania italiana para os filhos.

Além disso, a mulher italiana que se casasse com um estrangeiro perdia a cidadania italiana.

Entretanto, com a promulgação da constituição em 1948, a mulher passou a ser considerada igualmente ao homem perante a lei. Isto fez com que as regras de cidadania fossem alteradas.

Na teoria, os filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948 não têm direito à cidadania italiana; e os nascidos após 1948 passam a possuir direito à cidadania italiana por via Administrativa. As mulheres italianas e, consequentemente, todas as mulheres descendentes de cidadāos italianos imigrados ao exterior, transmitem a cidadania aos próprios filhos apenas após o período de 01/ 01/ 1948, de acordo com a Constituição Italiana, cuja Lei passou a vigorar nesta data.

Somente em tempos relativamente recentes, seguido de uma sentença do Tribunal de Cassaçāo (n°4466/2009), foi estabelecido que os efeitos produzidos por uma lei injusta, baseada no relacionamento da filiaçāo – condição atemporal – nāo pode limitar-se, pois não há como denominar rompido o laço sanguíneo.

E, portanto:

O direito da cidadania italiana pode ser reconhecido também antes da data de vigor da Lei data de 1948, desde que seja efetuada a solicitação exclusivamente em órgāo judicial.

Por via judicial não é necessária a vinda dos requerentes para a Itália. O processo corre no Tribunal e após a sentença, o Certificado de Cidadania é enviado para o requerente.